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Elementos da Demonstração Contábil

Yuri Becaleti · CRC 1SP328026/O-2
Publicado em 21 de janeiro de 2016

A contabilidade quando da mensuração de elementos em unidades monetárias – como amplamente praticado - reconhece a realidade material e inteligível de eventos, desde que relevantes, e apresenta-os em forma de documento em suas Demonstrações Contábeis - DC.

Dentre tantas outras possíveis, o Balanço Patrimonial – BP, é a demonstração contábil que retrata a posição patrimonial e financeira da entidade que o reporta. Os eventos relevantes são apresentados nesta demonstração contábil em classes amplas que recebem o nome de elementos da demonstração contábil. São eles o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido.

Entende-se como ativo o recurso controlado pela entidade que é resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para entidade. Percebe-se, neste entendimento, a primazia da máxima essência sobre a forma, haja vista da inobservância da presença de documentos, ou seja, vale o que acontece no plano real da entidade, mesmo que diferente do concordado no plano inteligível.

Define-se passivo como a obrigação presente da entidade, igualmente resultante de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.

Resta conceber como patrimônio líquido a diferença entre ativos e passivos.

Todavia, a apresentação desses elementos no BP envolve o processo de subclassificação que agrupa contas de acordo com a natureza ou com a função nos negócios da entidade.

Importante ainda é observar o disposto nos arts. 178 a 182 da Lei 6.404/76 que tratam da classificação das contas no BP que, no ativo circulante, devem estar organizadas em ordem decrescente, pelo grau de liquidez e, no passivo circulante, organizadas, igualmente de forma decrescente, pelo grau de prioridade de pagamento das exigibilidades.

Ainda sob a luz da Lei das Sociedades por Ações, encontramos o art. 177 que define o princípio da competência como o regime pelo qual todos os elementos devem ser escriturados.

Ao preparar as DCs o profissional de contabilidade deve estar atento aos preceitos legais vigentes e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo, sumariamente, identificar, mensurar e divulgar a realidade da posição financeira e patrimonial da entidade que reporta a informação de acordo com os elementos da demonstração contábil.

Bibliografia e referências

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