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Lavagem de Dinheiro

Por Yuri Becaleti dos Santos · CRC 1SP 328026-O/2
18 de dezembro de 2023

O objetivo deste texto não é te ensinar, muito menos te incentivar, a realizar práticas de lavagem de dinheiro. Organizei estas palavras dada a atual relevância do tema e também com o objetivo de alertar os colegas de profissão, afinal de contas muitas vezes somos considerados corresponsáveis por crimes cometidos por nossos clientes (eu não quero te ver com uma tornozeleira eletrônica, nobre amigo). Se antes você já não podia se escusar de cumprir a Lei alegando que não a conhecia¹ agora, após ler este texto, que não vai ter jeito mesmo. Fale comigo pelo número: (16) 991804477. Saiba mais em www.a81.com.br.

Tributação

Comecemos pela definição de tributo:

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.²

Dito isso temos que o governo não pode cobrar tributos sobre operações ilícitas. Em outras palavras não existe tributo sobre a venda de drogas nem sobre outras atividades criminosas como sequestro e roubo (e seria muito estranho o bandido depois de te roubar o celular ter que pagar alguma taxa né). Essa pequena sentença que faz parte de um artigo que faz parte de uma Lei que compõe a nebulosa tributária que fica no braço esquerdo da via burocrática-láctea após a constelação de Ursa Minor Jurisprudencial faz toda a diferença, pois o primeiro passo para lavar dinheiro é tributá-lo! Isso por conclusão tautológica simples, ou seja:

Fazendo isso os criminosos que têm dinheiro para lavar adotam a estratégia de abrir “empresas de fachada” e emitir “notas frias” com o objetivo de recolher algum tributo na esperança de legitimar a operação que ali se encena. Para isso qualquer empresa basta. O primeiro grande caso desse esquema aconteceu em 1928 quando o mafioso Al Capone comprou uma rede de lavanderias com o objetivo de tributar (logo, legitimar) seu dinheiro oriundo das atividades mafiosas. Daí o nome “lavagem de dinheiro”. Tivesse Al Capone escolhido qualquer outro ramo de atividade para tributar seu dinheiro criminoso e estaria eu escrevendo um texto sobre tecelagem ou pintura de dinheiro.

O que interessa aqui é saber que no Brasil temos ótimas opções como o caso das igrejas e templos religiosos que possuem imunidade tributária (isso significa que é possível lavar dinheiro sem pagar tributo). Após ser tributado, o dinheiro oriundo de atividades não legítimas, é colocado no sistema financeiro como, ou maquiado como se fosse, dinheiro lícito. Feito isso é hora de dar o segundo passo.

Ocultação

O que fazemos após beijar a noiva que foi especialmente maquiada para o casamento? Sumimos com ela! Por isso você deve fazer o mesmo com seu dinheiro maquiado. Leve ele para uma “lua de mel” de preferência no exterior. Offshores na Suíça, Ilhas Maldivas e Panamá são boas sugestões. Lá compre joias caras que serão usadas uma ou duas noites e depois vendidas novamente, carros de luxo que serão usados por um mês, uma obra de arte? Claro, sua esposa merece isso! Compre tudo e venda tudo de novo. A ideia é deixar o mais confuso o possível.

E por falar em obras de arte me veio um caso curioso que aconteceu na Itália. Em 2021 o renomado artista plástico Salvatore Garau leiloou por R$ 93 mil reais uma “escultura invisível”. Isso mesmo, o cara vendeu o nada, a ideia de nada, o éter. Tem jeito melhor de ocultar seu dinheiro que isso? Depois de curtir muito a sua (ou melhor, do seu dinheiro) lua de mel é hora de voltar pra casa.

(Re)integração

Não adianta ter uma Ferrari e não poder tirar ela da garagem. Por isso após embaralhar bem o seu dinheiro você precisa trazê-lo de volta. Use uma justificativa legal pra isso. Você pode ser um grande investidor que quer abrir uma filial para sua empresa no Brasil. Pode ser o mega empresário que quer construir um bairro inteiro planejado. O dono de uma fábrica de azeite. Um artista. Combater a fome, a dengue e ou ajudar os nativos também é uma boa. Qualquer coisa que justifique a entrada de capital no Brasil e de quebra te coloque como investidor salvador da pátria. Assim você fica bem com Deus e os governantes. E tá pronto o sorvetinho. Agora é só tirar a sua Ferrari da garagem e se exibir por aí. Pelo menos enquanto a Polícia Federal não bater na sua porta.

Eu não sairia daqui sem deixar meu merchan então já vou logo dizendo que na A81 Contadores prezamos pela retidão de nossos processos. Não deixe de acessar meu site: www.a81.com.br. Muito obrigado.

Referências

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