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Ética no Trabalho

Resenha — John William Dienhart, Business, Institutions, and Ethics, páginas 1 e 2

Yuri Becaleti · CRC 1SP328026/O-2
Publicado em 14 de setembro de 2016

Afirmando que a ética está presente nas organizações empresariais, na economia e nas leis, o autor deixa claro não haver consenso sobre a natureza destas dimensões.

A concepção - desta natureza - pode divergir, por exemplo, quando os interesses dos acionistas e das outras partes relacionadas de uma organização não é o mesmo - o que se dá, principalmente, pela maximização da utilidade de cada agente.

Após arrolar os principais argumentos que sustentam o papel da ética nas três supracitadas dimensões, tanto do ponto de vista dos acionistas quanto do das outras partes relacionadas, o autor sugere o estudo de caso da S and R Eletronics.

Neste estudo percebe-se a influência das instituições¹ no comportamento dos gestores da empresa.

Trazendo estes conceitos para nossa tupiniquim realidade, podemos discutir, parcimoniosamente e com certa ênfase em contabilidade, o seguinte assunto: Common Law Vs. Code Law.

A Lei 6.404/76, em seu art. 177, que dispõe sobre a escrituração das sociedades por ações, normatiza que este procedimento - a escrituração - deve ser feito com obediência aos preceitos da legislação comercial e da própria Lei 6.404/76 (Code Law) e em conformidade com os princípios de contabilidade geralmente aceitos (Common Law).

Analisando pelo de Common Law, temos o conceito de True and Fair Value, que defende que, em situações onde a execução da norma afetará a essência econômica da realidade, deve-se priorizar o valor verdadeiro e justo.

É cediço, porém, que a subjetividade demasiada no julgamento dos fatos pode trazer risco à credibilidade da informação contábil. A ética passa, nesse sentido, a desempenhar papel fundamental nas organizações.

Sobre este assunto, encontram-se assertivas as palavras dos professores José Alves Dantas, Fernanda Fernandes Rodrigues, Jorge Katsumi Niyama e Paulo Cesar de Melo Mendes, no artigo NORMATIZAÇÃO CONTÁBIL BASEADA EM PRINCÍPIOS OU EM REGRAS? BENEFÍCIOS, CUSTOS, OPORTUNIDADES E RISCOS:

“É essencialmente uma questão de ética e moralidade, que implica assumir que contadores, usuários e auditores das demonstrações financeiras partilham uma compreensão comum dos propósitos da informação financeira.”

Dessarte, o estudo, a compreensão e a prática da ética é indispensável para o bom funcionamento do sistema social em que vivemos.

¹ Instituições são mecanismos sociais que usam as regras e os princípios éticos, econômicos e legais (em tradução livre).

Resenhista: Yuri Becaleti

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